Promotoria e OAB movem ação contra administradora de presídios no CE

Responsabilidade Civil de pais separados

Uélton Santos - Historiador e Bacharelando em Direito - E-mail: [email protected] - Vitória-ES

Decisão suspende leis que transformavam área pública em lotes para igrejas

Laboratório é condenado por erro de diagnóstico em exame de DNA

Alteração da base de incidência da Cofins e do PIS deve ser julgada pelo STF

Execução da pena deve ser condicionada ao trânsito em julgado da sentença penal condenatória

Rio Grande do Sul está sujeito a multa por não fornecer medicamento a doente renal

Hospital Moinhos de Vento condenado por infecção que deixou graves sequelas em parturiente

Título indevidamente protestado gera dano moral a empresa

Justiça obriga município a dar assistência a menores

MPF em SP quer impedir prisão em flagrante de contrabandistas

Federação dos delegados da PF critica portaria

TSE arquiva denuncia contra Lula

Estudante condenado a indenizar professor

Presumível herdeiro de bilionário catarinense mora em Porto Alegre

Nova cartilha orienta consumidor na hora de comprar pela internet

Banco é responsabilizado por conta-corrente aberta com assinatura falsa

Cheque: cliente já pode pedir inclusão da data de ingresso no sistema financeiro

Mantido arquivamento de representação de Rocha Mattos contra juíza e procuradoras

Fraude em concursos leva 80 para a cadeia